DEFICIÊNCIA DO SISTEMA EDUCACIONAL, DIREITOS HUMANOS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade dos direitos humanos na vertente educacional, considerando que a educação deverá ser ofertada isonomicamente, independente  de classe social, cor, raça, etc. Sabendo que é dever da sociedade, família e Estado garantir condições mínimas para a  formação digna, assegurada, cabe a estes três grupos sociais a priorização do direito à educação das crianças e adolescentes, como fator de desenvolvimento e dignidade humana. Nosso objeto de estudo serão os adolescentes em conflito com a lei na faixa etária entre 13 aos 18 anos, que encontravam-se internos na FUNASE de Caruaru. Na pesquisa, em desenvolvimento diagnosticamos a fase educacional, na qual estes jovens abandonaram a escola, além do nível de aprendizagem que adquiriram, enfatizamos que eles  frequentaram a escola por um período entre 7 a 10 anos.  Consideraremos os dados coletados através de entrevistas com estes e diretores das escolas em que estudaram. Assim realizaremos o confronto de informações, a fim de observarmos se há na educação ofertada a essas crianças e  jovens uma deficiência tornando-se então fator fragilizante, para que tenham tomado a decisão de delinquir. Ademais analisaremos o perfil do profissional que está inserido nestas escolas, considerando o envolvimento destes com a comunidade. Com este confronto de informações diagnosticaremos o perfil educacional destes jovens, e a qualidade do ensino que está sendo ofertado a classe baixa, assim chegaremos à conclusão se a educação como uma garantia dos direitos humanos está sendo de fato cumprida.