O INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO FERRAMENTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA

Resumo

A participação popular é a principal característica do Tribunal do Júri brasileiro. A inclusão democrática do povo no âmbito do Poder Judiciário tem o condão aproximá-lo da sociedade, promovendo o incremento da cidadania naqueles que atuam, conferindo, ainda, maior respeito à justiça. Comprova-se, através de pesquisas empíricas realizadas no Brasil, que os jurados entendem desempenhar um serviço relevante, auxiliando a justiça na tarefa de minimizar a violência urbana. Neste diapasão, o estudo acerca da composição dos conselhos de sentença é de extrema importância para a evolução deste modelo de julgamento. A participação diversificada, com representantes dos principais grupos sociais da comunidade, é, portanto, o objetivo da seleção – aleatória – de candidatos a juízes leigos, a fim de conferir-lhe adequada representatividade e imparcialidade. O outro objetivo, defendido neste trabalho, é a ampliação da cidadania e consciência jurídica entre as pessoas – através da participação na função de jurado –, ensejando na difusão do entendimento hoje encontrado entre os jurados de que, desempenhando seu papel no júri, contribuem no combate à violência.